Fiscal preso pela Lava-Jato chefiou autuação contra o Instituto Lula

O auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal, preso nesta quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, é o mesmo que chefiou a devassa nas contas do Instituto. Como resultado desta devassa, o Instituto perdeu sua condição de entidade sem fins lucrativos. Ao ser enquadrado como se fosse empresa, o Instituto teve de pagar impostos retroativos desde sua fundação e ainda sofreu uma multa, o que culminou em uma autuação que ultrapassa os R$ 18 milhões.

Segundo matéria publicada nesta manhã pelo UOL Canal, que é supervisor de programação da Receita Federal na Lava Jato, é apontado como líder da quadrilha que extorquia dinheiro dos investigados na Lava Jato. No total, foram cumpridos 11 mandados de prisão.

Entenda a autuação milionária
Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. O Instituto denunciou desde o início o uso político da investigação. Em nota oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes de que não temos nada a esconder.

No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado “desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil. Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto tem a finalidade estatutária de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.

Como resultado, a auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.

Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto disse que a instituição vai usar essas informações em sua defesa nas esferas administrativa e criminal.

A situação do Instituto
A caçada contra Lula chegou ao Instituto com toda força. Em 4 de março de 2016, dia da condução coercitiva de Lula, o Instituto Lula foi invadido por homens da Polícia Federal e também auditores fiscais. Em agosto do mesmo ano, dados bancários do Instituto e da empresa de palestras foram vazadas à imprensa, que também soube antecipadamente dos movimentos dos auditores. A autuação impagável foi seguida pelo congelamento das contas do Instituto. Despesas básicas como água, luz e internet só foram pagas graças à solidariedade de pessoas que se engajaram numa campanha de financiamento coletivo. Nem mesmo salários, impostos e despesas trabalhistas podiam ser pagas, numa flagrante afronta à legislação e à jurisprudência.

Mesmo que venha a ser revertida, a autuação já causou prejuízos irreparáveis à atuação do Instituto, que teve de diminuir sua equipe e suas atividades e ainda virou alvo de uma sequência de ataques jurídicos e midiáticos com motivação política. Em maio de 2017, um juiz de Brasília chegou a fechar o Instituto Lula em decisão tomada por conta própria, sem pedido do Ministério Público. A ordem foi revertida pelo tribunal superior, mas apenas depois de todo um show midiático voltado a destruir a reputação do Instituto.

O Instituto, no entanto, segue ativo, graças à campanha de financiamento coletivo que é renovada todo semestre. As doações podem ser feitas no site participe.institutolula.org em uma única vez ou como assinatura mensal.

Para conhecer mais da atividade do Instituto, conheça nossa seção de relatórios (o último balanço é de 2016).

Por Instituto Lula