Golpistas aprovam entrega de parte mais promissora do pré-sal

A Bancada do PT foi incansável na luta em plenário entre terça-feira (19) quarta-feira (20) para impedir o entreguismo do governo golpista de Temer e barrar a venda do petróleo brasileiro. Após dois dias de embate político, a base aliada de Temer aprovou o PL 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração da área de Cessão Onerosa.

O projeto foi aprovado por 217 votos a favor, 57 contra e 4 abstenções. Ainda falta concluir a votação de destaques que podem alterar pontos do texto.

A área de Cessão Onerosa é tida como a principal fronteira de elevação da produção nacional, com os principais projetos da Petrobras implantados e em operação nessa região.

A área classificada como Cessão Onerosa foi criada a partir de um contrato no qual a União cedeu à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Em troca, a empresa pagou ao Tesouro Nacional R$ 74,8 bilhões. Atualmente, estimasse que essa área pode chegar a 15 bilhões de barris.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que esse petróleo deveria ser usado para o desenvolvimento nacional. “São para educação e saúde, que poderão ser entregues para as petrolíferas estrangeiras. Só essa perda, se considerar 70% do excedente de óleo, será de R$ 2 trilhões e 190 bilhões ao longo dos próximos 15 anos”, avaliou.

Fontana lembrou que o governo Temer vem atacando a estatal desde que usurpou o poder em 2016. “A estatal vem sendo destruída, cancelaram conteúdo local nas compras da Petrobras; acabaram com a nossa indústria naval; aprovaram, com o voto contrário do PT, uma lei para isentar a multinacionais do pagamento contribuição social, do imposto de renda e do imposto de importação, o que representa uma isenção fiscal de R$ 1 trilhão”.

Ele ainda lembrou que venderam metade do gasoduto brasileiro a um preço irrisório, venderam a fábrica de fertilizante da estatal, no quarto leilão do pré-sal venderam mais barris que deveriam ser do Brasil, e agora querem entregar a nossa tecnologia. “Isso é um absurdo, que precisa ser revertido no próximo governo Lula”, finalizou.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou o fato da Petrobras, com a aprovação do projeto, deixar de ser operadora única do sistema, em uma região que já não apresenta mais risco de investimento. “Ao deslocar a Petrobras de operadora única, e como as petroleiras estrangeiras não têm a tecnologia que a Petrobras adquiriu – com o suado dinheiro do povo brasileiro – na pesquisa e na prospecção, ela vai transferir a tecnologia para as multinacionais”

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que a aprovação dessa lei pode comprometer o futuro da nação. “Essa riqueza do petróleo não pertence somente as atuais gerações. O que se entrega aqui hoje é o futuro de novas gerações, é a esperança de uma educação capaz de representar a ciência, tecnologia e desenvolvimento”.

Rosário afirmou ainda todo o investimento feito na Petrobras e no próprio país está sendo entregue ao setor privado, “tudo aquilo que nós acreditamos por soberania e possibilidade de termos um projeto nacional de desenvolvimento, está hoje sendo colocado em risco, sendo destruído neste momento”.

A deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) reforçou que o Brasil está sendo “saqueado por este governo Temer. Um governo sem votos, fruto de um golpe”. Ela enfatizou que esse é um projeto nefasto, de lesa-pátria, da entrega da nossa maior riqueza que é o pré-sal, a preço de banana, a exploradoras petrolíferas estrangeiras. “Isso é absolutamente inaceitável”, protestou.

Para o deputado Pepe de Lula Vargas (PT-RS) é uma “desfaçatez” o que o governo e sua base aliada fazem com a Petrobras e com os brasileiros. “É a entrega das riquezas do nosso País para grupos estrangeiros, é a entrega do petróleo brasileiro para as multinacionais”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara