Bolsonaro quer barrar atendimento a vítimas de violência sexual

O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, já declarou que existem mulheres que merecem ser estupradas e outras que não. Além do seu discurso misógino, ele também defende que as mulheres vítimas de violência sexual não sejam atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A omissão do Estado nesses casos é defendida por Bolsonaro no PL n° 6.055/2013, do qual o candidato é co-autor, que tem como proposta revogar a lei n° 12.845/2013.

A legislação sancionada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, diz que “os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual.”

Com o intuito de disseminar mentiras e desinformar a população, Bolsonaro alega que a lei que protege as mulheres quer introduzir o aborto de forma irrestrita no país. O argumento é falacioso, uma vez que o texto sancionado por Dilma em 2013 não faz qualquer menção ao aborto ou interrupção de gravidez.

Sob o pretexto de combater a legalização do aborto, Bolsonaro quer deixar as vítimas de violência sexual sem nenhum amparo do Estado. Além disso, o projeto de lei assinado pelo candidato do PSL não oferece nenhuma alternativa para as violentadas, o que reforça do descaso de Bolsonaro com as mulheres.

Assim como o projeto apresentado na Câmara, o Plano de Governo de Jair Bolsonaro também não oferece alternativas para o combate às formas de violência contra a mulher. No decorrer das 81 páginas do documento, as mulheres são lembradas apenas uma vez, no título de um gráfico que faz referência ao crime de estupro, sem proposição alguma para o tema.

Por outro lado, Bolsonaro representa uma ameaça aos direitos conquistados pelas mulheres, como esse que garante o atendimento às vítimas de violência sexual.

O capitão reformado já sinalizou que é contra à Lei Maria da Penha e também contrário a que tipifica o crime de feminicídio. Bolsonaro desdenha ambas as legislações e defende a chamada “castração química” e o porte de armas como medidas para combater a violência de gênero.

O candidato também é contrário à PEC das Domésticas, que garantiu direitos às trabalhadoras dessa classe, formada majoritariamente por mulheres.

O grupo de grávidas e lactantes é outro que não tem apoio algum de Bolsonaro, uma vez que ele já se manifestou contra a licença maternidade e votou a favor da reforma trabalhista liderada por Michel Temer que permite que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres, colocando em risco a gestação e a vida das mulheres.

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT